dez 13, 2020 | TJSC
Moradores de Joinville receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária do programa Lar Legal. A documentação, em muitos casos, já era um sonho aguardado há mais de 20 anos. Apenas dois beneficiados, de um total de 36 famílias, participaram do recebimento do...
dez 13, 2020 | TJSC
Por entender que houve exploração sexual, restrição das liberdades físicas e psíquicas das vítimas e violação de suas dignidades, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da proprietária de uma casa de prostituição de...
nov 8, 2020 | TJSC
Prisão sem justificativa plausível gera dano moral. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em processo sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença concedeu indenização a um...
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