Destaques
ReJuB abre prazo para submissões e reforça integração com mestrado da Enfam
A Revista Judicial Brasileira (ReJuB), periódico eletrônico científico editado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), está com prazo aberto para submissão de artigos, até o dia 5 de abril. A publicação reafirma seu papel como espaço...
Mestrado profissional da Enfam conquista nota 4 na avaliação da Capes
O programa de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) alcançou a nota 4 na mais recente avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), resultado que consolida o amadurecimento do curso e...
Expertise France abre seleção para compor banco de especialistas judiciários lusófonos
A Expertise France, agência pública francesa de cooperação técnica internacional, abriu processo seletivo para constituir um banco de peritos lusófonos na área da justiça, destinado a apoiar missões do projeto JUSTA–Angola. Financiado pela União Europeia e...
Notícias dos TJs
STF declara inconstitucionais trechos de lei que mitiga suspensão de CNH
Ao tratar das regras sobre as penalidades de infrações de trânsito, a Lei 6.897/2014, do Rio de Janeiro, regulou matéria pertinente à disciplina normativa do trânsito, cuja competência privativa é da União. Com esse entendimento, o Supremo...
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Cálculos Judociais
Tribunal Superior do Trabalho
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil
Imprimir Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero Resumo: Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter sofrido assédio e porque, para ser admitida, teve que fazer exames de HIV e drogas. Ela foi humilhada...
Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/02/2025 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Casa de Forró Xote das Meninas e da SES Segurança Ltda., de...
Escola Nacional de Formação de Magistrados
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Outras notícias
Acredite se puder: no Brasil há 3,1 milhões de processos que há mais de 15 anos aguardam julgamento
[1ja]Números espantosos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou, ontem (9), dados espantosos sobre as pilhas físicas e virtuais de processos judiciais sem solução em todo o Brasil.
TJRS é questionado sobre concurso de remoção para cartórios
[radiocorredor]Um concurso sem provas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está sendo questionado sobre a validade do certame de remoção para cartórios realizado em 2003.
Tribunais Estaduais
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