mar 4, 2024 | STJ
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
mar 4, 2024 | STJ
Vista aérea em 360 graus dos prédios projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que agora podem ser conhecidos em detalhes, por dentro e por fora, em uma visita pela internet.
mar 3, 2024 | STJ
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a meta para julgamento de processos sobre feminicídio e violência doméstica em 2024.
mar 1, 2024 | STJ
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
mar 1, 2024 | STJ
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril
mar 1, 2024 | STJ
Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal
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