dez 19, 2025 | EFRAM JUS
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou, nesta sexta-feira (19), o resultado definitivo da quarta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A homologação do resultado ocorrerá na próxima terça-feira (23), com certificados...
dez 18, 2025 | EFRAM JUS
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) republicou o Manual de Atuação em Casos de Feminicídio, após revisão, ampliação e atualização da legislação penal. Entre as principais mudanças está a inclusão da Lei n. 14.994/2024, que conferiu autonomia típica ao...
dez 18, 2025 | EFRAM JUS
O novo episódio do podcast Fala Enfam, disponível nesta quinta-feira (18) no Spotify e no YouTube , trouxe à tona discussões importantes para a magistratura e a sociedade sobre recursos repetitivos e acessibilidade no Poder Judiciário. O convidado é o ministro do...
dez 17, 2025 | EFRAM JUS
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem a honra de convidar a todos para conhecer o projeto Valongo: Justiça pela memória do Cais, uma iniciativa do Conselho da Justiça Federal (CJF). Lançado em 19 de novembro de 2025, na véspera do...
dez 16, 2025 | EFRAM JUS
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participa do 1º Simpósio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre violência doméstica e justiça. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (18), das 9h às 13h, na Sala de Reuniões Corporativas do...
dez 12, 2025 | EFRAM JUS
Em sessão plenária realizada na quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três nomes para preencher duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Dentre os indicados, destaca-se o...
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