Destaques
Enfam promove série de atividades em comemoração à formatura do mestrado
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, nos dias 3 e 4 de novembro, uma série de atividades em comemoração à formatura da quarta turma do mestrado profissional. A programação inclui palestras, lançamento de livros, cerimônia...
CNJ lança manual para ampliar acesso à Justiça aos povos indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas. O documento foi lançado no âmbito do Programa...
Gabarito preliminar do Enam já está disponível
O gabarito preliminar do Exame Nacional da Magistratura (Enam) já está disponível para consulta. Os candidatos terão entre 16h do dia 29 de outubro e 16h do dia 30 de outubro, no horário de Brasília, para a interposição de recursos. A divulgação do gabarito definitivo...
Notícias dos TJs
STF declara inconstitucionais trechos de lei que mitiga suspensão de CNH
Ao tratar das regras sobre as penalidades de infrações de trânsito, a Lei 6.897/2014, do Rio de Janeiro, regulou matéria pertinente à disciplina normativa do trânsito, cuja competência privativa é da União. Com esse entendimento, o Supremo...
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Cálculos Judociais
Tribunal Superior do Trabalho
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil
Imprimir Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero Resumo: Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter sofrido assédio e porque, para ser admitida, teve que fazer exames de HIV e drogas. Ela foi humilhada...
Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/02/2025 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Casa de Forró Xote das Meninas e da SES Segurança Ltda., de...
Escola Nacional de Formação de Magistrados
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O gabarito preliminar do Exame Nacional da Magistratura (Enam) já está disponível para consulta. Os candidatos terão entre 16h do dia 29 de outubro e 16h do dia 30 de outubro, no horário de Brasília, para a interposição de recursos. A divulgação do gabarito definitivo...
Outras notícias
Acredite se puder: no Brasil há 3,1 milhões de processos que há mais de 15 anos aguardam julgamento
[1ja]Números espantosos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou, ontem (9), dados espantosos sobre as pilhas físicas e virtuais de processos judiciais sem solução em todo o Brasil.
TJRS é questionado sobre concurso de remoção para cartórios
[radiocorredor]Um concurso sem provas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está sendo questionado sobre a validade do certame de remoção para cartórios realizado em 2003.
Tribunais Estaduais
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