Destaques
Enfam dá as boas-vindas à primeira turma de Formação Inicial do ano
O Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a cerimônia de abertura da primeira turma do Módulo Nacional de Formação Inicial de 2026, que inclui novos integrantes da magistratura recém-empossados no Tribunal de...
Enfam participa de agenda de cooperação judicial entre Brasil e Angola
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, participou de agenda de cooperação judicial entre Brasil e Angola, em Luanda, entre os dias 26 e 30 de janeiro. A comitiva brasileira foi liderada...
Secretário-Geral representa Enfam na posse de Mudrovitsch como presidente da Corte IDH
O secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ilan Presser, representou a Escola na posse do jurista Rodrigo Mudrovitsch como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na última segunda-feira, 26...
Notícias dos TJs
STF declara inconstitucionais trechos de lei que mitiga suspensão de CNH
Ao tratar das regras sobre as penalidades de infrações de trânsito, a Lei 6.897/2014, do Rio de Janeiro, regulou matéria pertinente à disciplina normativa do trânsito, cuja competência privativa é da União. Com esse entendimento, o Supremo...
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Enfam participa de agenda de cooperação judicial entre Brasil e Angola
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Cálculos Judociais
Tribunal Superior do Trabalho
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil
Imprimir Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero Resumo: Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter sofrido assédio e porque, para ser admitida, teve que fazer exames de HIV e drogas. Ela foi humilhada...
Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/02/2025 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Casa de Forró Xote das Meninas e da SES Segurança Ltda., de...
Escola Nacional de Formação de Magistrados
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Secretário-Geral representa Enfam na posse de Mudrovitsch como presidente da Corte IDH
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[1ja]Números espantosos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou, ontem (9), dados espantosos sobre as pilhas físicas e virtuais de processos judiciais sem solução em todo o Brasil.
TJRS é questionado sobre concurso de remoção para cartórios
[radiocorredor]Um concurso sem provas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está sendo questionado sobre a validade do certame de remoção para cartórios realizado em 2003.
Tribunais Estaduais
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